Excelente apostila, em cada disciplina os assuntos estão didaticamente dispostos para que você atinja de forma organizada e gradual os conhecimentos necessários para seu bom desempenho nas provas desse concurso, alcançando assim o tão almejado objetivo, ou seja, sua aprovação. O download está disponível em link direto.
Conteúdo da Apostila
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
- Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
- Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
- Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias.
- Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta.
- Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico e muito mais.
CONSTITUCIONAL. ;
- Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
- Poder Executivo: sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados e muito mais
LÍNGUA PORTUGUESA: (completo)
- Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas.
- Fonologia
- Ortografia Oficial
- Uso do Porque e Por que
- Forma e Grafia
- Sentido Próprio e Figurado das Palavras
- Linguagem Formal e Informal
- Divisão Silábica
- Acentuação Gráfica
- Pontuação
- Semântica
- Estrutura das Palavras
- Origem das Palavras
- Formação das Palavras e muito mais
- Tamanho: 18 MB
- Idioma: Português
- Sistemas: Win98/Win2000/XP/2003/ME/Vista
